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Roberto Campos
Joanópolis Sp
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Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Roberto Campos
Comentário ·
há 7 anos
Herdeiro Legítimo e Herdeiro Testamentário
Camilo Colani
·
há 11 anos
Parabéns. Foi muito esclarecedor. Um abraço.
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Recomendações
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Camilo Colani
Artigo ·
há 11 anos
Herdeiro Legítimo e Herdeiro Testamentário
Pode-se dizer, de modo geral, que no direito das sucessões brasileiro, existem 2 espécies de herdeiros: os legítimos e os testamentários, é o que determina o artigo 1786 do Código Civil (“A sucessão...
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Escola Brasileira de Direito
Artigo ·
há 10 anos
Análise da Execução de Alimentos no CPC/15
Diferentemente do disposto no antigo CPC , em que a execução de alimentos se dava, obrigatoriamente, pelo rito especial (regime de execução com pena de prisão ), haja vista a necessária celeridade...
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